Processo 76491/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:03
Autuado em 16/02/2011 14:03
Oficio de encaminhamento 053/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1257/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1257/ 2013 Aprovação parcial IVAN LELIS BONILHA
08/05/2013 Acórdão   1257/ 2013 Aprovação parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado WALDEMIR ALVES

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 16:29 Juntada de AR ofício 1038/11-OCN-DCM
21/09/2011 16:14 do Protocolo nº 56392-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1038/11-OCN-DCM
29/03/2011 09:56 Juntada conf. of. 095/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2011 Ofício de Contraditório   1038/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1196/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1257/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 96/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9198/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 224/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 17:19 DP  
23/07/2013 12:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1196/2013 -
22/07/2013 16:37 DP Informação nº 14988/2013 -
22/07/2013 10:15 DEX Informação nº 2577/2013 -
12/06/2013 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2013 -
12/06/2013 10:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 470/2013 -
15/02/2013 12:39 GCILB  
17/01/2013 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 552/2013 -
17/01/2013 11:33 SMPjTC Parecer nº 610/2013 - Pela conversão das irregularidades em ressalvas e imputação de multa. Relatório de Inspeção. Pela conversão das irregularidades em ressalvas e imputação de multa.
17/08/2011 13:25 DCM Instrução nº 22/2013 - A equipe acata as justificativas apresentadas, conforme demonstrado nos quadros de achados e nas recomendações de natureza preventiva.
17/08/2011 13:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1038/2011 -
22/07/2011 10:45 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 27/2011 -
22/07/2011 10:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 96/2011 -
21/07/2011 09:44 DP Informação nº 2859/2011 -
21/07/2011 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9198/2011 -
22/02/2011 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1517/2011 -
22/02/2011 15:42 DCM Relatório Preliminar nº 35/2011 - Inspeção Ordinária. COMDEC-Cambé.
16/02/2011 16:04 GP Certidão de Publicação DETC nº 22/2011 -
16/02/2011 14:02 DG  

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